Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 9.742, de 30 de NOVEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 114
Alvará nº 9.742, de 30 de NOVEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820764/2021-68-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS (Documento SEI: 3319637)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.742 — de 30 de NOVEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 01/12/2021, p. 114