Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 9.796, de 1º de DEZEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 121
Alvará nº 9.796, de 1º de DEZEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832525/2021-41-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3327194)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.796 — de 1º de DEZEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 02/12/2021, p. 121