Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 177/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 60
DESPACHO
Relação nº 177/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°44610/2021
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.964/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de Extração N°115/2021 de 02/12/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 06/12/2021, p. 60