Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 263/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 58
DESPACHO
Relação nº 263/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.342/2017-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERAÇÃO LTDA-ANULO Laudo de Servidão emitido em 27/05/2021 por esta gerência regional, em face da constatação de que o requerimento apresentado pela titular não se enquadrar no que prevê o Art. 59 do CM.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.372/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
850.654/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 06/12/2021, p. 58