Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 86/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 282
Despacho
Relação nº 86/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.733/2013-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- AI N°2388/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255, Seção 1, pág. 67- Onde se lê "Reserva medida de gnaisse 4.986.264 m3 " leia-se: "Reserva medida de gnaisse 213.472,42t". Onde se lê "área da poligonal 632,17ha" leia-se: "área da poligonal 95,32ha". Onde se lê "Casimiro de Abreu e Macaé-RJ" leia-se: "Casimiro de Abreu-RJ"
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 15/12/2021, p. 282