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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 138/2021

Seção
1
Data
Edição
236
Página
207

Seu processo neste ato

  • Relação nº 138/2021

    Fase de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

    860.174/2016 — AREIAL MDF EIRELI

    OF. N°45973/2021/DIFAM-GO/ANM

    VALDIJON ESTRELA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 138/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°46017/2021/DIFAM-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°45973/2021/DIFAM-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 09/12/2022

860.126/2019-IRISLANE LEAL BARBOSA- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 06/12/2023

860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 15/07/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°45752/2021/DIFAM-GO/ANM

860.413/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°46072/2021/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.117/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. N°45321/2021/DIFAM-GO/ANM

861.411/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°46041/2021/DIFAM-GO/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

861.099/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

861.099/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.209/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45511/2021/DIFAM-GO/ANM

860.210/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45509/2021/DIFAM-GO/ANM

860.211/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45507/2021/DIFAM-GO/ANM

861.463/2021-SINESIO FAGUNDES DOS SANTOS-OF. N°45830/2021/DIFAM-GO/ANM

861.531/2021-QUITÉRIA FRANCISCA DA SILVA-OF. N°45867/2021/DIFAM-GO/ANM

861.504/2021-JOSE AIRTON MOTA-OF. N°46374/2021/DIFAM-GO/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.415/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 09/05/2022.

860.911/2018-LAUDO ROSA DE PAIVA-Registro de Licença N° 92/2021 - Vencimento em 11/08/2023.

860.872/2017-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 90/2021 - Vencimento em 02/07/2022

861.299/2021-CERAMICA SALEIRO LTDA-Registro de Licença N° 93/2021 - Vencimento em 04/08/2021

VALDIJON ESTRELA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2021, p. 207

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