Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 138/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 207
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
861.375/2015 — GAMELEIRA ENERGETICA S.A.
Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 09/12/2022
VALDIJON ESTRELA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°46017/2021/DIFAM-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°45973/2021/DIFAM-GO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 09/12/2022
860.126/2019-IRISLANE LEAL BARBOSA- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 06/12/2023
860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 15/07/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°45752/2021/DIFAM-GO/ANM
860.413/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°46072/2021/DIFAM-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.117/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. N°45321/2021/DIFAM-GO/ANM
861.411/2021-TARRIGAN DE MELO-OF. N°46041/2021/DIFAM-GO/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
861.099/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
861.099/2014-JOSE ARRUDA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.209/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45511/2021/DIFAM-GO/ANM
860.210/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45509/2021/DIFAM-GO/ANM
860.211/2019-ELISIO PEREIRA DUARTE JUNIOR-OF. N°45507/2021/DIFAM-GO/ANM
861.463/2021-SINESIO FAGUNDES DOS SANTOS-OF. N°45830/2021/DIFAM-GO/ANM
861.531/2021-QUITÉRIA FRANCISCA DA SILVA-OF. N°45867/2021/DIFAM-GO/ANM
861.504/2021-JOSE AIRTON MOTA-OF. N°46374/2021/DIFAM-GO/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.415/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 09/05/2022.
860.911/2018-LAUDO ROSA DE PAIVA-Registro de Licença N° 92/2021 - Vencimento em 11/08/2023.
860.872/2017-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 90/2021 - Vencimento em 02/07/2022
861.299/2021-CERAMICA SALEIRO LTDA-Registro de Licença N° 93/2021 - Vencimento em 04/08/2021
VALDIJON ESTRELA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 16/12/2021, p. 207