Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA. - Publicado DOU de 14/09/2021, Relação n° 264/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, nos termos do § 3º, do Art. 176, da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 360 publicada no DOU de 22/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra 832.447/2016 - DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- Alvará n°1340/1999 Cessionario: 832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-CNPJ 05.668.887/0001-04 - LEIA-SE: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, nos termos do § 3º, do Art. 176, da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 360 publicada no DOU de 22/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra 831.573/1998 - DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Alvará n°.1340/1999 Cessionario: 832.447/2016.-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-CNPJ 05.668.887/0001-04
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 290/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA. - Publicado DOU de 14/09/2021, Relação n° 264/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, nos termos do § 3º, do Art. 176, da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 360 publicada no DOU de 22/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra 832.447/2016 - DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.- Alvará n°1340/1999 Cessionario: 832.447/2016-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-CNPJ 05.668.887/0001-04 - LEIA-SE: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, nos termos do § 3º, do Art. 176, da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 360 publicada no DOU de 22/06/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra 831.573/1998 - DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Alvará n°.1340/1999 Cessionario: 832.447/2016.-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-CNPJ 05.668.887/0001-04
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 17/12/2021, p. 129