Despacho · Relação nº 158/2021

Despacho

Relação nº 158/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.417/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9493/2021

866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Cessionário:Jessica Cristina de Souza Moura- CPF ou CNPJ 037.197.421-64- Alvará n°652/2017

867.064/2020-LAIL AUXILIADORA DE CAMPOS- Cessionário:RR Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.363.695/0001-15- Alvará n°3054/2021

866.210/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4046/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.293/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-CÁCERES/MT - Guia n° 24/2021-10.000toneladas/ano-Mármore- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

867.015/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47413/2021-DIFAM

867.014/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47412/2021-DIFAM

867.013/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47411/2021-DIFAM

867.012/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47410/2021-DIFAM

867.011/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47409/2021-DIFAM

867.010/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47408/2021-DIFAM

867.009/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47407/2021-DIFAM

867.008/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47403/2021-DIFAM

867.007/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47397/2021-DIFAM

867.006/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°47389/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.391/2020-JADER FRANCISCO DEI RICARDI-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.424/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°46477/2021-CÁREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente