Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 10.418, de 22 de DEZEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 496
Alvará nº 10.418, de 22 de DEZEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832554/2021-11-Marcio José de Castro (Documento SEI: 3422918)
JOTAVIO BORGES GOMES
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 10.418 — de 22 de DEZEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 23/12/2021, p. 496