Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 10.420, de 22 de DEZEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 497
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 10.420, de 22 de DEZEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832552/2021 — CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
(Documento SEI: 3422932)
JOTAVIO BORGES GOMES
Ver no texto do ato
Alvará nº 10.420, de 22 de DEZEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832552/2021-13-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 3422932)
JOTAVIO BORGES GOMES
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 10.420 — de 22 de DEZEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 23/12/2021, p. 497