Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 2/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 31
Despacho
Relação nº 2/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.742/2016-CLAILDISON BORGES DA FONSECA-OF. N°49306/2021/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.542/2021-CERÂMICA FERNANDES LTDA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 05/01/2022, p. 31