Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 22/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 111
Despacho
Relação nº 22/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
884.058/2018 - JOAQUIM MATEUS DE FREITAS - ALVARÁ Nº 91/2022 - Destacado do Processo 884.021/2010 - ALVARÁ Nº 7135/2010 - Vencimento em 11/12/2022
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 10/01/2022, p. 111