Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 6/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 46
Seu processo
-
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139 Despacho Relação nº 6/2022
830.913/2020FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI- DOU de 24/11/2020
4 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 830.593/2013
GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.
AI N°7815/2021/DIREM-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.934473/2021-46 )
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1388
- 830.330/2002
MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI - Publicado DOU de 06/02/2018, Relação n° 24/2018, Seção , pág. - Onde se lê: "
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.
Código ANM 291
- 830.330/2002
" ........ - substância: GRANITO - ........." Leia-se: "
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.
Código ANM 291
- 830.330/2002
" ........ substância: GNAISSE ...... "
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 831.606/2020
MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 04/03/2021
- 830.913/2020
FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI- DOU de 24/11/2020
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 6/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.593/2013-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- AI N°7815/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934473/2021-46 )
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.330/2002-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI - Publicado DOU de 06/02/2018, Relação n° 24/2018, Seção , pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.(291) 830.330/2002-" ........ - substância: GRANITO - ........." Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.(291) 830.330/2002-" ........ substância: GNAISSE ...... "
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 04/03/2021
830.913/2020-FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI- DOU de 24/11/2020
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 13/01/2022, p. 46