Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- AI N°342/2017-MG
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 126/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO- DOU de 1576/2011-MG
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- AI N°1024/2017-MG
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- DOU de 04/01/2018
Torna sem efeito exigência(199)
830.554/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-OF. N°1726/2017-FISC-DNPM/MG-DOU de 11/10/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- AI N°342/2017-MG
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Publicado DOU de 19/08/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA - Publicado DOU de 09/09/2011, Relação n° 557, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para substância Gnaisse'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para substância Migmatito Industrial ..''
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 04/04/2018, p. 128