DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

832.232/2005-SEBASTIÃO NEPOMUCENO- DOU de 1576/2011-MG

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- AI N°1024/2017-MG

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.981/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- DOU de 04/01/2018

Torna sem efeito exigência(199)

830.554/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-OF. N°1726/2017-FISC-DNPM/MG-DOU de 11/10/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO- AI N°342/2017-MG

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Publicado DOU de 19/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA - Publicado DOU de 09/09/2011, Relação n° 557, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para substância Gnaisse'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa para substância Migmatito Industrial ..''

PABLO CESAR DE SOUZA