Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 15/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
870.845/2016 — ANDRÉ MACEDO DE BRITO
OF. N°2261/2022/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
871.981/2021-COMERCIO DE MINERIOS GRUTA BAIANA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.982/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°1784/2022/DIFAM-BA/ANM
870.845/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-OF. N°2261/2022/DIFAM-BA/ANM
872.072/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF. N°3061/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.878/2021-NOVAIS & AZEVEDO MINERACAO LTDA-OF. N°1786/2022/DIFAM-BA/ANM
871.993/2021-CAMILA CERQUEIRA SANTANA DE FARIAS-OF. N°2137/2022/DIFAM-BA/ANM
871.994/2021-CAMILA CERQUEIRA SANTANA DE FARIAS-OF. N°2544/2022/DIFAM-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.301/2021-ENIO PIRES RODRIGUES DE NOVAIS 33091249832
870.030/2021-CERAMICA BURY LTDA
872.052/2021-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 25/01/2022, p. 81