Página do DOU de 19/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111900158 Seção 1 826.105/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.106/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.107/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.109/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.110/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.111/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.112/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-Indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.113/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.114/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.100/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°47/2021 de 09/11/2021 826.102/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°49/2021 de 09/11/2021 826.101/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°48/2021 de 09/11/2021 826.103/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°70/2021 de 16/11/2021 826.104/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°50/2021 de 09/11/2021 826.105/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°51/2021 de 09/11/2021 826.106/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°52/2021 de 09/11/2021 826.107/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°53/2021 de 09/11/2021 826.109/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°54/2021 de 09/11/2021 826.110/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°55/2021 de 09/11/2021 826.111/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°56/2021 de 09/11/2021 826.112/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°57/2021 de 09/11/2021 826.113/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°58/2021 de 09/11/2021 826.114/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°59/2021 de 09/11/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.116/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°60/2021 de 09/11/2021 826.117/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°61/2021 de 09/11/2021 826.118/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°62/2021 de 09/11/2021 826.119/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°63/2021 de 09/11/2021 826.120/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°64/2021 de 09/11/2021 826.121/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°65/2021 de 09/11/2021 826.122/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°66/2021 de 09/11/2021 826.123/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°67/2021 de 09/11/2021 826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°69/2021 de 09/11/2021 826.058/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°68/2021 de 09/11/2021 826.099/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°46/2021 de 09/11/2021 826.098/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°45/2021 de 09/11/2021 826.097/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°44/2021 de 09/11/2021 826.096/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°43/2021 de 09/11/2021 826.095/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°42/2021 de 09/11/2021 826.094/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°41/2021 de 09/11/2021 826.090/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°40/2021 de 09/11/2021 826.086/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°38/2021 de 09/11/2021 826.087/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°39/2021 de 09/11/2021 826.085/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°37/2021 de 09/11/2021 826.084/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°36/2021 de 09/11/2021 826.083/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°35/2021 de 09/11/2021 826.082/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°34/2021 de 09/11/2021 826.081/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°33/2021 de 09/11/2021 826.080/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°32/2021 de 09/11/2021 826.079/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°31/2021 de 09/11/2021 826.078/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°30/2021 de 09/11/2021 826.077/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°29/2021 de 09/11/2021 826.075/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°28/2021 de 09/11/2021 826.074/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°27/2021 de 09/11/2021 826.073/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA- Registro de Extração N°26/2021 de 09/11/2021 Despacho publicado(1136) 826.116/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.117/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.118/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.119/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.121/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.122/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.123/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração LTDA. de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.058/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.099/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.098/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.097/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.096/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.095/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.094/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.090/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.086/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.087/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.085/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.084/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.083/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.082/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.081/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.080/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.079/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.078/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.077/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.075/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.074/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. 826.073/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-indefiro o pedido solicitado pela empresa RTB Geologia e Mineração Ltda., de declaração de nulidade "Ex Tunc" do presente processo, visto o mesmo estar em conformidade com a legislação aplicável. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 164/2021 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.026/2014-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°49/2014- DOU de 12/06/2014 810.140/2014-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL- Registro de Extração N°54/2014- DOU de 12/06/2014 810.162/2014-MUNICIPIO DE INHACORÁ- Registro de Extração N°51/2014- DOU de 12/06/2014 810.163/2014-MUNICIPIO DE INHACORÁ- Registro de Extração N°52/2014- DOU de 12/06/2014 810.003/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°60/2015- DOU de 12/05/2015 810.015/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°62/2015- DOU de 12/05/2015 810.092/2015-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°83/2015- DOU de 28/05/2015 810.112/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE- Registro de Extração N°77/2015- DOU de 15/05/2015 810.248/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA- Registro de Extração N°105/2015- DOU de 29/06/2015 810.708/2015-MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA- Registro de Extração N°91/2016- DOU de 18/07/2016 810.779/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO- Registro de Extração N°150/2015- DOU de 12/01/2016 811.455/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°21/2016- DOU de 24/05/2016 810.228/2014-HUMAITÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°20/2014- DOU de 14/04/2014 810.217/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°55/2014- DOU de 12/06/2014 810.342/2014-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°73/2014- DOU de 09/09/2014 810.370/2014-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°61/2014- DOU de 12/09/2014 810.697/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°81/2014- DOU de 26/09/2014