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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 800, de 1º de FEVEREIRO de 2022

Seção
1
Data
Edição
25
Página
49

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 800, de 1º de FEVEREIRO de 2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48054.832547/2021 — W DE O FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS EIRELI

    (Documento SEI: )

    JOTAVIO BORGES GOMES

    Ver no texto do ato

Alvará nº 800, de 1º de FEVEREIRO de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.832547/2021-19-W DE O FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS EIRELI (Documento SEI: )

JOTAVIO BORGES GOMES

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 800 — de 1º de FEVEREIRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2022, p. 49

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