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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 80/2022

Seção
1
Data
Edição
32
Página
108

0 processos · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406) Aceita defesa apresentada contra os autos de infração N° 6527/2021/SESBM-PA/ANM; 6533/2021/SESBM-PA/ANM; 6535/2021/SESBM-PA/ANM; 6547/2021/SESBM-PA/ANM; e 6530/2021/SESBM-PA/ANM-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997 Determina o arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 462

  • 950.000/1997

    MINERAÇÃO RIO DO NORTE S A.

    AI N° Determina o arquivamento dos Autos de Infração N° 6527/2021/SESBM-PA/ANM; 6533/2021/SESBM-PA/ANM; 6535/2021/SESBM-PA/ANM; 6547/2021/SESBM-PA/ANM; e 6530/2021/SESBM-PA/ANM

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente

Despacho

Relação nº 80/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)

Aceita defesa apresentada contra os autos de infração N° 6527/2021/SESBM-PA/ANM; 6533/2021/SESBM-PA/ANM; 6535/2021/SESBM-PA/ANM; 6547/2021/SESBM-PA/ANM; e 6530/2021/SESBM-PA/ANM-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

950.000/1997-MINERAÇÃO RIO DO NORTE S A.- AI N° Determina o arquivamento dos Autos de Infração N° 6527/2021/SESBM-PA/ANM; 6533/2021/SESBM-PA/ANM; 6535/2021/SESBM-PA/ANM; 6547/2021/SESBM-PA/ANM; e 6530/2021/SESBM-PA/ANM

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2022, p. 108

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