Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 80/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 108
0 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406) Aceita defesa apresentada contra os autos de infração N° 6527/2021/SESBM-PA/ANM; 6533/2021/SESBM-PA/ANM; 6535/2021/SESBM-PA/ANM; 6547/2021/SESBM-PA/ANM; e 6530/2021/SESBM-PA/ANM-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997 Determina o arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 462
- 950.000/1997
MINERAÇÃO RIO DO NORTE S A.
AI N° Determina o arquivamento dos Autos de Infração N° 6527/2021/SESBM-PA/ANM; 6533/2021/SESBM-PA/ANM; 6535/2021/SESBM-PA/ANM; 6547/2021/SESBM-PA/ANM; e 6530/2021/SESBM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente
Despacho
Relação nº 80/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406)
Aceita defesa apresentada contra os autos de infração N° 6527/2021/SESBM-PA/ANM; 6533/2021/SESBM-PA/ANM; 6535/2021/SESBM-PA/ANM; 6547/2021/SESBM-PA/ANM; e 6530/2021/SESBM-PA/ANM-MINERACAO RIO DO NORTE S A-950.000/1997
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
950.000/1997-MINERAÇÃO RIO DO NORTE S A.- AI N° Determina o arquivamento dos Autos de Infração N° 6527/2021/SESBM-PA/ANM; 6533/2021/SESBM-PA/ANM; 6535/2021/SESBM-PA/ANM; 6547/2021/SESBM-PA/ANM; e 6530/2021/SESBM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2022, p. 108