Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 1.036, de 16 de FEVEREIRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 172
Alvará nº 1.036, de 16 de FEVEREIRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820728/2021-02-ELAINE SOARES ALVES (Documento SEI: 3626169)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 1.036 — de 16 de FEVEREIRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 17/02/2022, p. 172