Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.104/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Publicado DOU de 26/03/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2018/SC
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
815.104/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Publicado DOU de 26/03/2017
815.105/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Publicado DOU de 26/03/2017
815.106/2018-MUNICÍPIO DE MARACAJÁ- Publicado DOU de 26/03/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
815.373/2017-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - ME-AI N°48/2018
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2018, p. 170