Despacho · Relação nº 28/2022

Despacho

Relação nº 28/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

867.197/2014 - Interposto por Davi Alves do Nascimento

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

867.197/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY

866.080/2020-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.738/2013-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 1/2022-20.000Toneladas/ano-Calcário- Vigência da Guia:02 (Dois) Anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.558/2019-SERGIO JAIR FACCIO-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 27/03/2027

866.314/2020-DNA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 27/03/2024

867.602/2021-DORNELLES SOLETTI-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 17/11/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.233/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

867.238/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.579/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°4/2022 de 16/02/2022

866.377/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO- Registro de Extração N°2/2022 de 16/02/2022

867.578/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°3/2022 de 16/02/2022

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente