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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 9.729, de 27 de NOVEMBRO de 2021

Seção
1
Data
Edição
40
Página
102

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 9.729, de 27 de NOVEMBRO de 2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48061.861624/2021 — EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI

    (Documento SEI: 3298141)

    CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 9.729, de 27 de NOVEMBRO de 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.861624/2021-41-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI (Documento SEI: 3298141)

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 9.729 — de 27 de NOVEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 25/02/2022, p. 102

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