Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 9.536, de 24 de NOVEMBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 126
Alvará nº 9.536, de 24 de NOVEMBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48079.868295/2021-70-BELLA PEDRA CRISTAL EIRELI (Documento SEI: 3277534)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.536 — de 24 de NOVEMBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 02/03/2022, p. 126