Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
PORTARIA ANM Nº 957, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 42
PORTARIA ANM Nº 957, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE BAHIA GER/BA, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar da servidora José Iago Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1057180, para atuar como Pregoeiro, no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA, e os servidores Jaime Cunha Medina, matrícula SIAPE nº 0453585 e Edinaldo da Luz Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 453773, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa da licitação para contratação de empresa especializada nos serviços de Limpeza e Conservação da Gerência da ANM-BA, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, conforme Processo SEI nº 48062.000141/2021-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carla Ferreira Vieira Martins
Como citar: PORTARIA ANM Nº 957 — DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 45, 08/03/2022, p. 42