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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 91/2022

Seção
1
Data
Edição
47
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    850.918/2020 — F L DA SILVA CUNHA EIRELI

    Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em indeterminado

    FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 91/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.742/2016-CLAILDISON BORGES DA FONSECA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 04/08/2023

850.918/2020-F L DA SILVA CUNHA EIRELI-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em indeterminado

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.002/2022-J M QUADROS MUTRAN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.777/2021-DANIEL RABELO SILVA-OF. N°8751/2022/DIFAM-PA/ANM

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2022, p. 67

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