Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 91/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
850.918/2020 — F L DA SILVA CUNHA EIRELI
Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em indeterminado
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.742/2016-CLAILDISON BORGES DA FONSECA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 04/08/2023
850.918/2020-F L DA SILVA CUNHA EIRELI-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em indeterminado
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.002/2022-J M QUADROS MUTRAN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.777/2021-DANIEL RABELO SILVA-OF. N°8751/2022/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2022, p. 67