Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
REF. Processo ANM nº 815.002/2020.
Ver no texto do ato
DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022
REF. Processo ANM nº 815.002/2020.
Torno sem efeito a Nulidade do Alvará de Pesquisa, Publicado no DOU de 24/02/2022 (TAH/evento 650), Página 108 (Seção 1) Relação n° 17/2022.
Cód. 648 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO PROC ADM CAD ALV-TAH
WALNEY DE MEDEIROS MARIANO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2022, p. 92