Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 117
DESPACHO
Relação 136/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.223/2011-AVB MINERACAO LTDA.-Nos termos do Parecer n. 00048/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU/PA, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, resolver: 1. Indeferimento dos pleitos de novo estudo efetivados por VALE S/A nos dos processos 650.051/1997, 850.247/2009, 850.262/2009, 850.072/2011 e 851.223/2011.
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2022, p. 117