Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Relação 135/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 117
Relação 135/2022
Fase de Concessão de Lavra
O Gerente-Regional da ANM, no uso de suas atribuições regimentais e com base no art. 1º, V, da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa.(2192)
950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A-391,39 ha, localizada no(s) município(s) ORIXIMINÁ - PA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
GERENTE REGIONAL
Como citar: Relação 135/2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2022, p. 117