EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2011- UASG 323002 — página do DOU de 15/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 SWX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ: 13.038.778/0001-31 R$ 150.000,00 Vencedor Lote 02 e 03 PORTOZELO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 85.241.248/0001-05 R$ 51.000,00 R$ 10.500,00 TOTAL GERAL R$ 211.500,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2011- UASG 323002 Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 48400.000999/2006. PREGÃO SRP Nº 67/2006 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Rejuste no valor do Contrato e prorrogação contratual. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2011 a 30/12/2012. Valor Total: R$2.652.674,16. Fonte: 250022018 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 12/12/2011. (SICON - 14/12/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2011 - UASG 323017 Nº Processo: 48415.946324/2011 . Objeto: Serviço de recarga de cartuchos e torneres para impressoras da SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Considerando a eficiência e economicidade, optou a administração por dispensar a licitação. Declaração de Dispensa em 14/12/2011 . LINCOLN REINALDO SILVA . Chefe da Administração . Ratificação em 14/12/2011 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 1.955,00 . CNPJ CON- TRATADA : 04.685.950/0001-58 AZUS COPY CENTER COMER- CIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2011 - UASG 323017 Nº Processo: 48415.946329/2011 . Objeto: Aquisição de material de consumo para SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Considerando a eficiência e economicidad, optou a administração por dispensar a licitação. Declaração de Dispensa em 14/12/2011 . LINCOLN REINALDO SILVA Chefe da Administração . Ratificação em 14/12/2011 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 420,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.494.377/0001-32 LOJA DAS MOLDURAS LTDA. (SIDEC - 14/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2011 - UASG 323017 Nº Processo: 48415.9463282011 . Objeto: Aquisição de material de consumo para SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de pequeno valor.Considerando os princípios da eficiência e economicidade, optou a administração por dispensa. Declaração de Dispensa em 14/12/2011 . LINCOLN REINALDO SILVA . Chefe da Administração . Ratificação em 14/12/2011 . GUI- LHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 860,55 . CNPJ CONTRATADA : 07.880.170/0001-57 REDE BAIR RO SUPERMERCADO LTDA. (SIDEC - 14/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2011 - UASG 323017 Nº Processo: 48415.946322/2011 . Objeto: Manutenção de veículos da frota da SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de pequeno valor. considerando a eficiência e economicidade, optou a administração por dispensar a licitação. Declaração de Dispensa em 14/12/2011 . LINCOLN REINALDO SILVA Chefe da Administração . Ratificação em 14/12/2011 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 1.109,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.732.327/0001-37 AUTO SERV PECAS PNEUS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2011 - UASG 323017 Nº Processo: 48415.946323/2011 . Objeto: Aquisição de Material de consumo ( Pneus para frota da SUP/DNPM/PB) Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Considerando a eficiência e economicidade, optou a administração por dispensar a licitação. Declaração de Dispensa em 14/12/2011 . LIN- COLN REINALDO SILVA . Chefe da Administração . Ratificação em 14/12/2011 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 2.936,00 . CNPJ CONTRATADA 12.732.327/0001-37 AUTO SERV PECAS PNEUS E SERVICOS LT D A . (SIDEC - 14/12/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2011 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940544/2011 . Objeto: Atender despesas com serviço de pintura da sede da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 13/12/2011 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestão Adminitrativa do Dnpm/pe Superintendência Pe . Ratificação em 13/12/2011 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do DNPM/PE Superintendência Pe . Valor Global: R$ 2.392,34 . CPF CONTRATADA : 267.122.104-53 DJALMA MOISES DA SILVA. (SIDEC - 14/12/2011) 323006-32263-2011NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2011 - UASG 323006 Nº Processo: 48404940543 . Objeto: Instalação e conserto na fiação interna dos ramais telefonicos da SUPERINTENDENCIA DO DNPM/PE Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa em razao do valor Declaração de Dispensa em 14/12/2011 . JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA . Chefe de Serviço Gestao Administrativa . Ratificação em 14/12/2011 . PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS . Superintendente do Dnpm/pe . Valor Global: R$ 1.420,00 . CPF CONTRATADA : 756.315.554-68 PLINIO DE AQUI NO LOPES NETO. (SIDEC - 14/12/2011) 323006-32263-2011NE800021 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 - UASG 323013 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48411915593201091. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 09380780000117. Contratado : ELLOS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alterar a cláusula Primeira - Objeto do contrato nº 02/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 13/12/2011. (SICON - 14/12/2011) 323013-32263-2011NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2011 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.024/2011 . Objeto: Contratação do serviço de suporte do software PipelineStudio para o período de um ano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2011 . ELSON RONALDO NUNES . Diretor . Ratificação em 14/12/2011 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor Global: R$ 33.981,20 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ENERGY SO LU- TIONS INTERNATIONAL INC. (SIDEC - 14/12/2011) 325001-32314-2011NE000542 Justificativa: Por ser a única a apresentar proposta, pois não houve o interesse e/ou condições das demais insituições pesquisadas. Declaração de Dispensa em 14/12/2011 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 14/12/2011 . MARCIA DA SILVA QUA- DRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FE- DERAL. (SIDEC - 14/12/2011) 490002-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 490002 Número do Contrato: 220/2010. Nº Processo: 55000004309201041. DISPENSA Nº 440/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 10912293000137. Contratado : INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO- IPA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 220/2010 firmado entre os celebrantes. Fundamento Legal: Lei nr. 8.866/1993 . Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: 06/12/2011. (SICON - 14/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2011 O Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA,torna público o resultado do Pregão SRP nº 23/2011, destinado à formação de ata de registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo (material de copa), visando reposição de estoque de almoxarifado, conforme quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. Os objetos foram adjudicados e homologadosàs licitantes vencedoras,conforme se segue:a)item 1 (cesto de lixo)- empresa Emporio Leste Comercio de Gêneros Alimentícios (CNPJ 38.019.360 /0001-08),pelo melhor lance de R$ 8,34 e quantidade de 230 unidades; b) item 2 (copo descartável de 50 ml - caixa de 5.000 UN) - Empresa Emporio Leste Comércio de Gêneros Alimentícios (CNPJ 38.019.360/0001-08), pelo melhor lance de R$44,75 e quantidade de 5 caixas; c) item 3 (copodescartável de 180 ml - caixa de 5.000 UN) -Empresa SOMA (CNPJ 05.800.797/0001-25), pelo melhor lance de R$ 108,96 e quantidade de 25 caixas;d)item 4 (flanela)- Empresa Uni Comércio de Peças para Veículos e Produtos de Limpeza (CNPJ 08.254.130/0001-62, pelo melhor lance de R$ 2,50 e quantidade de 559 unidades. A Vigência das Atas nº 3 (para o item 1 e 2), nº 4 (para o item 3) e nº 5 (para o item 4) será de 15/12/2011 a14/12/2012. Processo Administrativo nº 55000001460/2011-16. ALEX SANDRO DA PAIXAO Assistente de Licitação (SIDEC - 14/12/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2011 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000868201108 . Objeto: Aquisição de papel moeda Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2011 . CLEI- DE ANTINIA DE SOUZA . Coordenadora Geral de Serviços Gerais Ratificação em 14/12/2011 . FREDSON FERREIRA GOMES . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 104.950,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.164.319/0005-06 CASA DA M OEDA DO BRASIL CMB. (SIDEC - 14/12/2011) 373083-37201-2011NE008010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 759069/2011. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MU- NICIPAL DE DIVINOPOLIS DE GOIAS, CNPJ nº 01.067.206/0001- 00. Implantação de rede de distribuição de água, aquisição de grupos geradores e construção de ponte no assentamento PA Marco Correia Lins no município de Divinópolis de Goiás/GO.. Valor Total: R$ 509.058,38, Valor de Contrapartida: R$ 19.058,38, Crédito Orçamentário: PTRES: 22111, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2011NE800365. Crédito Orçamentário: PTRES: 22111, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2011NE800364. Vigência: 14/12/2011 a 13/12/2012. Data de Assinatura: 13/12/2011. Signatários: Concedente : MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA, CPF nº 290.030.081-91, Convenente : MOACI GOMES DE SOUSA, CPF nº 146.218.861-34. (SICONV(PORTAL) - 14/12/2011) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000004174201013 . Objeto: Prestação dos serviços relacionados a operacionalização do Programa Territórios da Cidadania - PCT, gerido por este Ministério, lastreado com recursos de investimentos, consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferências obrigatórias. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Ministério do Desenvolvimento Agrário .