Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 2.471, de 1 de ABRIL de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 2.471, de 1 de ABRIL de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820087/2022 — J. C. DE OLIVEIRA EIRELI
(Documento SEI: )
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente
Ver no texto do ato
Alvará nº 2.471, de 1 de ABRIL de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820087/2022-69-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI (Documento SEI: )
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2.471 — de 1 de ABRIL de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2022, p. 46