Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 2.389, de 1 de ABRIL de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 588
Alvará nº 2.389, de 1 de ABRIL de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800044/2022-28-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: )
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2.389 — de 1 de ABRIL de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2022, p. 588