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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 2.760, de 6 de ABRIL de 2022

Seção
1
Data
Edição
67
Página
80

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 2.760, de 6 de ABRIL de 2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48065.800100/2022 — AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA

    (Documento SEI: 3849029)

    CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Alvará nº 2.760, de 6 de ABRIL de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48065.800100/2022-24-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA (Documento SEI: 3849029)

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 2.760 — de 6 de ABRIL de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 07/04/2022, p. 80

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