DESPACHO · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 27/2018/PE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.314/2016-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°113/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

840.275/2015-DENIVAL JOSÉ DE MELO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.043/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solos Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3.889/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.103/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-FLORESTA/PE - Guia n° 06/2018-50.000ton-areia- Validade:26/06/2018

840.400/2016-DELZUITO DOS SANOS FERREIRA-PAULISTA/PE - Guia n° 05/2018-12.000ton-argila- Validade:16/03/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.780/2012-ROBERTO SARMENTO DA SILVEIRA-Água Mineral

840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.107/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.122/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.213/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

840.131/2013-E J DE FRANCA-Areia- Prazo de 3

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.323/2014-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.869/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.555/2011-Risley Nascimento Sena - ME e Mineração Vale do Sol Ltda - ME- Substância Aprovada:Argila e Areia

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

840.494/2012- Mineração Parnamirim Ltda, Promining Participações Ltda, Bambuí Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda - ME e ABC Company Ltda-ME

840.495/2012- Mineração Parnamirim Ltda, Promining Participações Ltda, Bambuí Serviços de Pesquisa em Mineração Ltda - ME e ABC Company Ltda-ME

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

840.142/1996- ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-GOIANA/PE, ITAQUITINGA/PE - Guia n° 004/2018-10.000ton-areia- Validade:18/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.546/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO- 207 n° 2012 - Cessionário: Itaipava S/A- CNPJ 27.078.567/0001-37

840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3.243 n° 2013 - Cessionário: Solus Mineração e Comércio S/A- CNPJ 23.398.137/0001-41

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°108/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.229/2004-MINERAÇÃO PIRITUBA LTDA-OF. N°135/2018

840.474/2007-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°133/2018

840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°140/2018

840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°57/2018

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente

Substituto