Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 2664, de 7 de ABRIL de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 154
Alvará nº 2664, de 7 de ABRIL de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860206/2022-17-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI (Documento SEI: 3860272)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2664 — de 7 de ABRIL de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 08/04/2022, p. 154