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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Alvará nº 3.163, de 17 de ABRIL de 2022

Seção
1
Data
Edição
74
Página
171

Alvará nº 3.163, de 17 de ABRIL de 2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860261/2022-15-Luiz Carlos Ribeiro Mesquita (Documento SEI: 3904841)

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 3.163 — de 17 de ABRIL de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 19/04/2022, p. 171

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