Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 73/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
811.214/2012 — BASALTO DO GORDO LTDA
Registro de Licença N° 231/2012 - Vencimento em 18/03/2032
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 73/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.150/2021-E SARTORI E CIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.150/2021-E SARTORI E CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 06/04/2024
811.214/2012-BASALTO DO GORDO LTDA- Registro de Licença N° 231/2012 - Vencimento em 18/03/2032
810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW- Registro de Licença N° 148/2020 - Vencimento em 18/04/2025
810.808/2018-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 219/2020 - Vencimento em 18/04/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.551/2021-E SARTORI E CIA LTDA-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 18/06/2031
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 09/05/2022, p. 77