Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 981, DE 6 DE ABRIL DE 2022
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 44
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 981, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE BAHIA GER/BA, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Iago Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1057180, para atuar como Pregoeiro, no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA, e os servidores Jaime Cunha Medina, matrícula SIAPE nº 453585, Edinaldo da Luz Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 453773 e Lindinalva Hock Chaves, matrícula SIAPE n° 453556, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa da licitação para contratação de empresa especializada nos serviços de Limpeza e Conservação da Gerência da ANM-BA, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, conforme Processo SEI nº (48062.000141/2021-67).
Art. 2º Revogar a Portaria ANM nº 957, de 25 de fevereiro de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artur César de Oliveira
Como citar: PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 981 — DE 6 DE ABRIL DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 87, 10/05/2022, p. 44