Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 204/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
850.055/2022 — ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA
OF. N°21806/2022/DIFAM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
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Despacho
Relação nº 204/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.055/2022-ANTONIO MARCOS RUFINO TEXEIRA-OF. N°21806/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.238/2022-DANIEL RABELO SILVA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2022, p. 101