Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 3.989, de 14 de MAIO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 108
Alvará nº 3.989, de 14 de MAIO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848059/2022-06-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 4065325)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 3.989 — de 14 de MAIO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 17/05/2022, p. 108