Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
PORTARIA ANM Nº 1.033, DE 26 DE MAIO DE 2022
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 45
PORTARIA ANM Nº 1.033, DE 26 DE MAIO DE 2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ - ANM/PR, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XX do Art. 1º da Portaria SEI ANM n° 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM/PR, UASG 323112, o servidor JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE 1057180, para atuar como Pregoeiro, e os servidores FRANCISCO JOVEM PEREIRA, Mat. SIAPE 0452180 e SÉRGIO ADAMOR CAVALCANTE DA GRAÇA, Mat. SIAPE 1821850, para que componham a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, observando o previsto nos Artigos 17 e 18 do Decreto 10.024, de 2019, pelo período de 06 (seis) meses.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO DIETER
Como citar: PORTARIA ANM Nº 1.033 — DE 26 DE MAIO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 100, 27/05/2022, p. 45