Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 344/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 241
Seu processo neste ato
-
Relação nº 344/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)
800.090/2018 — ARISTON ARAÚJO CAJATY
ALVARÁ N°4413/2022- anos - Retifica o ALVARÁ N°1143, DOU de 29/03/2019
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 344/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
800.090/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°4413/2022- anos - Retifica o ALVARÁ N°1143, DOU de 29/03/2019
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2022, p. 241