Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 4.561, de 1º de JUNHO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 132
Alvará nº 4.561, de 1º de JUNHO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826134/2022-17-JOSE APARECIDO BAQUETA (Documento SEI: 4187414)
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.561 — de 1º de JUNHO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 02/06/2022, p. 132