Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 4.597, de 3 de JUNHO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 4.597, de 3 de JUNHO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830984/2022 — ATLANTIC SHORE STONES LTDA
(Documento SEI: 4212741)
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Alvará nº 4.597, de 3 de JUNHO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830984/2022-71-ATLANTIC SHORE STONES LTDA (Documento SEI: 4212741)
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.597 — de 3 de JUNHO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 06/06/2022, p. 171