Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DEPACHO DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-CONVALIDO, despacho publicado no DOU em 08/05/2014, seção 01, Relação de Retificação 09/2014 que trata de despacho tornando sem efeito a aprovação do relatório final de pesquisa.
Ver no texto do ato
DEPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2018/PB
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.266/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°506/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.436/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°098/2018
Despacho publicado(256)
846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-CONVALIDO, despacho publicado no DOU em 08/05/2014, seção 01, Relação de Retificação 09/2014 que trata de despacho tornando sem efeito a aprovação do relatório final de pesquisa.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO
846.135/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DEPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2018, p. 72