Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Atos de 15 de junho de 2022

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

48407.873879/2007 - Portaria Nº 333/SGM/MME - Mineração Santa Brasil Ltda. - Minério de Manganês - Paratinga - Bahia - 137,21 hectares.

48403.831196/2008 - Portaria Nº 334/SGM/MME - Curimatai Empreendimentos Ltda. - Água Mineral - Augusto de Lima - Minas Gerais - 49,50 hectares.

48403.831198/2008 - Portaria Nº 335/SGM/MME - Curimataí Empreendimentos Ltda. - Água Mineral - Augusto de Lima - Minas Gerais - 49,26 hectares.

48403.832364/2007 - Portaria Nº 336/SGM/MME - Mineração Alves Costa Ltda. - Água Mineral - Inhaúma e Sete Lagoas - Minas Gerais - 17,50 hectares.

48424.884115/2012 - Portaria Nº 337/SGM/MME - Amazon's Water Ind Com Imp e Exportação Ltda. ME - Água Mineral - Boa Vista - Roraima - 43,98 hectares.

48415.846461/2007 - Portaria Nº 338/SGM/MME - Casa Grande Mineração Eireli - Calcedônia e Argila - Pedra Lavrada - Paraíba - 454,28 hectares.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta

Processos neste ato

Como citar: Atos de 15 de junho de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 20/06/2022, p. 111