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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

Seção
1
Data
Edição
74
Página
254

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    000.399/1939-DAVID COM KNIGHT- DOU de 29/10/2007 - Edital de Disponibilidade n° 238/2007-DNPM/SP. Edital tornado sem efeito por interferência com Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada "Parque Natural Municipal Morro do Ouro", criado com base na Lei Federal n° 9.985/2002 (Lei do SNUC).

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2018/SP

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

000.399/1939-DAVID COM KNIGHT- DOU de 29/10/2007 - Edital de Disponibilidade n° 238/2007-DNPM/SP. Edital tornado sem efeito por interferência com Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada "Parque Natural Municipal Morro do Ouro", criado com base na Lei Federal n° 9.985/2002 (Lei do SNUC).

VICENTE ROSOLIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2018, p. 254

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