Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em São Paulo
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 254
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
000.399/1939-DAVID COM KNIGHT- DOU de 29/10/2007 - Edital de Disponibilidade n° 238/2007-DNPM/SP. Edital tornado sem efeito por interferência com Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada "Parque Natural Municipal Morro do Ouro", criado com base na Lei Federal n° 9.985/2002 (Lei do SNUC).
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2018/SP
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
000.399/1939-DAVID COM KNIGHT- DOU de 29/10/2007 - Edital de Disponibilidade n° 238/2007-DNPM/SP. Edital tornado sem efeito por interferência com Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada "Parque Natural Municipal Morro do Ouro", criado com base na Lei Federal n° 9.985/2002 (Lei do SNUC).
VICENTE ROSOLIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2018, p. 254