Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 268/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 268/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
857.203/1995 — FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
Cessionário:EDINEIA BRANDT- CNPJ 419.152.912-91- PLG n°144/2010
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 268/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado (1971)
857.203/1995
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 268/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
857.203/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:EDINEIA BRANDT- CNPJ 419.152.912-91- PLG n°144/2010
857.222/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:PAULO HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO- CNPJ 971.952.351-49- PLG n°163/2010
857.228/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA SOBERANA DO TAPAJOS- CNPJ 39.836.313/0001-10- PLG n°169/2010
857.229/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA SOBERANA DO TAPAJOS- CNPJ 39.836.313/0001-10- PLG n°170/2010
857.230/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA SOBERANA DO TAPAJOS- CNPJ 39.836.313/0001-10- PLG n°171/2010
Despacho publicado(1971)
857.203/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022
857.222/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022
857.228/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022
857.229/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022
857.230/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA-Determino tornar sem efeito o ato de publicação de Cessão Total de Direitos 30/03/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2022, p. 129