DESPACHO · Relação nº 47/2022

DESPACHO

Relação nº 47/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4978/2022-840.341/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

4979/2022-840.360/2021-BRITEX MINERACOES LTDA-

4980/2022-840.367/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

4981/2022-840.086/2022-PEDREIRA HERVAL LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4982/2022-840.033/2022-CICERO JANIO PEREIRA DE SA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO